A comissão central de licenciamento ambiental da Fundação de Meio Ambiente (FATMA) aprovou nesta quinta-feira, em primeira fase, o pedido de licença ambiental de instalação do Terminal Graneleiro da Babitonga, o TGB. Ele será erguido na região de Laranjeiras, em São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Desta forma, os empreendedores, liderados pelo empresário Alexandre Fernandes, estão autorizados a montar o canteiro de obras e demais trabalhos em terra, como áreas administrativa, silos e infraestrutura logística (ver quadro abaixo).
O terminal exigirá investimentos de R$ 501 milhões e, na fase de instalação, vai criar mil empregos no período de máxima necessidade de pessoal. As obras devem ficar prontas em 28 meses após serem iniciadas, diz o projeto.
A equipe multidisciplinar do órgão ambiental estadual que analisou o processo pede mais informações aos investidores para que, adiante, possa apreciar questões relacionadas às necessárias obras a serem realizadas no mar – a chamada fase 2 do licenciamento.
O principal aspecto que ficará para análise posterior dos técnicos da Fatma é o que trata da supressão de vegetação, especialmente em grande área de mangue. Também ficará para depois a autorização para os serviços de atracação de navios.
“Acredito que no prazo de até 90 dias, a nossa equipe estará em condições de avaliar esta segunda etapa do licenciamento ambiental de instalação”, diz o presidente da Fatma, Alexandre W. Rates.
Ele afirma que o TGB vai utilizar tecnologia nova e, assim, parte expressiva dos sedimentos que serão tirados do mar para a construção do empreendimento ficar no próprio oceano. A Fatma já havia dado a licença ambiental prévia (LAP) ao TGB no dia 1º de julho de 2015, há um ano.
Segundo Rates, o processo todo está sendo visto com bastante cuidado e responsabilidade porque é muito complexo e de grandes repercussões, inclusive sob o ponto de vista judicial no campo do direito ambiental.
Saiba mais:
DADOS GERAIS DO TGB
Área total: 601.660,70 m2.
Píer de atracação: 316,8 metros de comprimento.
Profundidade do calado: 14 metros.
ESTRUTURA
Em terra
— Silos e estrutura administrativa: capacidade de elevação de 14 milhões de toneladas de toneladas/ano.
— Três linhas ferroviárias com 2 mil metros de extensão.
— 12 tombadores de caminhão.
— Um silo com capacidade estática de 1 milhão de toneladas de açúcar (o maior do mundo).
— Três silos de grãos (soja, milho, trigo) com capacidade estática de 250 mil toneladas cada.
— Três sistemas de esteiras com capacidade de expedição e transporte de 4 mil toneladas/hora, totalizando 12 mil toneladas/hora.
— Três shiploaders (equipamentos portuários) para 4 mil toneladas/hora.
— Acessos rodoferroviários.
— Pátio com estacionamento para 190 carretas.
No mar
— Um píer e ponte de acesso.
— Dois berços para atracação de navios.
Fonte: Claudio Loetz, A Notícia (http://goo.gl/tPnjAt)